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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:38
Negativa de cobertura de procedimentos pode render processos a planos de saúde
, reclamações relacionadas a cobranças indevidas e erros em intervenções médicas também são causas comuns na justiça.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:55
Seguro Acidente de Trabalho
Contribuições Previdenciárias e Sociais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40
Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:58
Causas e consequências do assédio moral no ambiente de trabalho. Como combater a prática abusiva?
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 14:22
Projeto de Lei altera causas que levam ao aumento de pena para o crime de roubo
A proposta visa aperfeiçoar a legislação.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:41
Advogado acusado de enganar clientes continua impedido de atuar em novas causas
O defensor foi acusado de prometer ajuizar ações no interesse de seus clientes, mas, em vez disso, teria recebido os honorários acordados sem ajuizar os feitos nem restituir os valores.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 15:37
Projeto de Lei que regulamenta honorários de sucumbência em causas da União vai à sanção
Texto foi aprovado no Senado com três emendas de redação.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 18:41
Modelo de relatório circunstanciado realizado pelo administrador judicial sobre as causas da falência
Relatório circunstanciado da Falência com fundamento no artigo 186, da Lei de Falência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Processo penal. Trancamento da ação penal. Bis in idem. Inocorrência. Similitude modus operandi. Causas de pedir.
Litispendência não configura.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:26
Justiça do Trabalho se declara incompetente para julgar causas entre o Poder Público e seus servidores
A Primeira Turma do TRT de Goiás declarou, por unanimidade, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar uma ação entre uma servidora temporária e o Estado de Goiás. A relatora do processo, desembargadora Kátia Maria Bomtempo de Albuquerque, aplicou ao caso a orientação fixada pelo Supremo Tribunal Federal que atribui a competência à Justiça Comum para julgar lides entre servidores e a Administração Pública.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 19:20
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 14:13
Mortes por causas violentas são quatro vezes maiores entre os homens
As mortes por causas violentas --que envolvem homicídios, suicídios e acidentes de trânsito-- estão se generalizando no país.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:17
Processual Civil. Contribuições Sociais. Horas extras
Embargos de Declaração.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:05
Os direitos sociais como cláusulas pétreas
O presente texto busca trazer uma breve noção sobre a temática dos direitos fundamentais relacionados ao ordenamento jurídico brasileiro, onde estão consubstanciados em normas constitucionais que tratam de direitos e garantias individuais.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 07:03
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33
As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários
Por Raquel Gallinati
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30
Regulação das Mídias Sociais e Digitais
Segundo o Ministro do STF Barroso regulamentar as redes sociais é proteger os pensamentos
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:03
O Grande Dilema das redes sociais
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:19
O poder das redes (anti)sociais
Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.